Política de Privacidade e Proteção de Dados

Como a Casa Mãe Oásis da Imaculada coleta, utiliza e protege os dados pessoais de doadores, voluntários, mães atendidas e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A Associação Oásis da Imaculada – Centro de Referência do Nascituro (Casa Mãe Oásis da Imaculada), inscrita no CNPJ 27.829.347/0001-06, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que se relacionam conosco. Esta política explica quais dados tratamos, para quais finalidades e quais são os seus direitos.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para cumprir nossa missão e nos relacionar com você:

• Doadores e apoiadores: nome, e-mail, telefone e informações necessárias para processar doações e emitir recibos.
• Voluntários: nome, contato e informações fornecidas no cadastro de voluntariado.
• Mães e famílias atendidas: dados cadastrais e socioassistenciais necessários ao acolhimento, tratados com sigilo redobrado.
• Visitantes do site: dados de navegação coletados por cookies, conforme nossa Política de Cookies.

2. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para: processar e reconhecer doações; comunicar novidades, campanhas e prestação de contas a quem autoriza; organizar o trabalho voluntário; realizar o acolhimento e o acompanhamento das famílias; e cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados observa as bases legais previstas na LGPD, especialmente: o consentimento do titular, o cumprimento de obrigação legal, a execução de políticas públicas e a proteção da vida e da assistência social. Dados sensíveis são tratados apenas quando estritamente necessários e com salvaguardas adicionais.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário: com órgãos públicos da rede socioassistencial (CRAS, CREAS, conselhos, UBS e hospitais) para viabilizar o atendimento; com prestadores de serviço que nos apoiam (por exemplo, meios de pagamento), sob obrigação de confidencialidade; e quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais.

6. Seus direitos como titular

A qualquer momento você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais abaixo.

7. Contato

Para dúvidas ou solicitações relativas a dados pessoais, fale conosco pelo e-mail oasisdaimaculada@gmail.com ou pelo telefone (31) 3384-7932.

Última atualização: julho de 2026.